No dia 05 de agosto aconteceu, no auditório da Cruz Vermelha, Centro do Rio, a reunião da Rede de Comunidades Saudáveis para discutir orçamento participativo. O encontro teve como palestrante com o coordenador técnico da Fase, Mauro Santos.Alguns pontos abordados foram:
→ Plano Diretor - Regula o acesso aos serviços, tais como água de qualidade, luz, esgoto, entre outros, melhora a qualidade da Cidade (O que pode e o que não pode na cidade - sob pena da lei).
→ Reflexão sobre território - Motivo pelos quais as pessoas moram em locais insalubres. Exemplo: falta de amparo e serviços públicos de qualidade - A companhia de telefone ‘Telemar’ deixou de prestar serviço às comunidades populares, consideradas como área de risco. Com o processo de urbanização, os serviços voltam a funcionar. São exemplos os Programas Favela-bairro e o PAC, que geram as chamadas Expulsões Brancas .
→ Orçamento participativo; “O Município do RJ ainda não tem a cultura de convidar a população para os processos participativos”.
→ Estatuto da Cidade;
→ Habitação de interesse social. Exemplo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)
- Regulamentação Fundiária;
- Garantia na qualidade do local;
- Saneamento básico;
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