Encontro para Homens!!!

O Núcleo de Prevenção as DST/HIV- Aids e Promoção de Saúde do Morro dos Prazeres P.R.O.A. - Prevenção Realizada com Organização e Amor e o Clube de Adolescentes do Morro dos Prazeres tem o Prazer de convidar todos os homens da RCS para participar do 1º Encontro para Homens de 2008. Iremos falar sobre a Responsabilidade Paterna, Uso da Camisinha, Introdução ao Mercado de Trabalho e Uso de Drogas.

O Encontro será realizado dia 23/08/2008 - Sábado, no Casarão dos Prazeres a partir das 13:30. Quem quiser participar deste evento, ligue para uma das agentes para se informar de como chegar ao local:

Mariana - 86620308 / Janice - 99336596 / Cris dos Prazeres - 92276574.

Esperamos vocês!!!

Proa/Clube de Adolescentes

18 Anos do ECA

Em julho de 2008, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 18 anos. O ECA é uma lei que trata da proteção integral à criança (até 12 anos incompletos) e ao adolescente (12 e 18 anos de idade), abordando seus direitos fundamentais (como o direito à vida, à saúde, à liberdade) . O processo de elaboração do Estatuto envolveu representantes dos movimentos sociais, do setor judiciário e gestores públicos e reconhece crianças e adolescentes como sujeitos de direitos.

Dois dos pontos de consenso para o trabalho da Rede apontados pela Carta de Princípios da RCS dizem respeito à criança e ao adolescente. São eles:
“Que todas as crianças estejam matriculadas em instituição pública de educação”;
“Que haja atenção especial para as necessidades de alimentação, proteção e cuidado de crianças e idosos”.

Histórico Eca: De “menor em situação irregular” a sujeito de direito: a revolução do ECA

Por Fransérgio Goulart

“O Estatuto da Criança e do Adolescente foi aprovado no Brasil em 1990, no contexto de uma nova proposta mundial, que visava enquadrar crianças e adolescentes como sujeitos de direito”. Para o ECA, a criança é cidadão.

Antes, o que havia no Brasil era o Código de Menores, criado em 1927, para lidar com as chamadas “crianças em situação irregular”, conceito que tem uma história antiga no país. Muitas crianças já nasciam “irregulares”: os que não eram de boa família, que eram abandonados, que viviam na rua, os filhos ilegítimos, eram “postos para fora”, abandonados, deixados nas chamadas “rodas dos expostos”.

A sociedade lidou historicamente com esses “irregulares” de forma filantrópica (numa primeira fase, marcada principalmente pela ação da Igreja Católica e pela ausência do Estado) e, depois, assistencialista ou repressiva. “A legislação de menores, de 1979, feita em plena ditadura militar”, explica Ramirez, “encarava a questão do menor essencialmente como problema de segurança nacional: meninos encontrados na rua, com roupa rasgada ou sujos já eram considerados ‘irregulares’ e levados para instituições de segregação, na ausência total do conceito de direitos fundamentais ou de proteção integral da infância”.

Em 20 de novembro de 1989, a Assembléia Geral das Nações Unidas, aprofundando a Declaração Universal dos Direitos da Criança de 1959, adotou a Convenção sobre os Direitos da Criança (uma carta magna para as crianças de todo o mundo). No ano seguinte, o documento foi oficializado como lei internacional. Hoje, a Convenção é ratificada por praticamente todos os países do mundo, excetuados Somália e Estados Unidos.

A Convenção da ONU diz coisas simples: que a criança deve ser protegida contra a discriminação e todas as formas de desprezo e exploração; que os governos devem garantir a prevenção de ofensas às crianças e a provisão de assistência para suas necessidades básicas; que a criança não poderá ser separada de seu ambiente familiar, exceto quando estiver sofrendo maus tratos ou quando a família não zele pelo seu bem-estar. Diz que toda criança tem direito à educação, à saúde, que será protegida contra qualquer trabalho que seja nocivo à sua saúde, estabelecendo para isso idades mínimas para a admissão em empregos, como também horários e condições de trabalho.

O ECA implementou essas diretrizes no Brasil. Não foi um processo fácil. No Brasil, a questão do Estatuto”, começou a ser discutida no final dos anos 1980, e se dava dentro do âmbito mais geral do processo de redemocratização do país, da discussão da alteração do panorama legal e da criação da nova constituição. O ECA nasceu fundamentado na Constituição Cidadã de 1988 que, em seus artigos 227 e 228, implementando a revogação do Código de Menores, afirma a criança como sujeito de direito antes dos 18 anos de idade.

O Movimento Nacional Meninos e Meninas de Rua (MNMMR), junto com a Unicef, tentou mudar o panorama legal para criar, por meio da participação de vários setores da sociedade civil e de entidades internacionais, instrumentos para regulamentar esses dois artigos da Constituição Federal. Foi um processo de mobilização nacional extraordinário. Em 1985, surgiu o MNMMR, que em 1986 já organizava o primeiro encontro nacional de meninos de rua, colocando os jovens para debater a violência, família, saúde. Os documentos que saíram desses debates se transformaram em uma das peças-chave que ajudaram na criação do ECA”.

E em julho de 2008, esta LEI estará completando 18 anos de muitas conquistas, mas também de muitos desafios e obstáculos que temos a ultrapassar.

Vídeo Kakau Moraes

Segue vídeo com trabalho desenvolvido pela Kakau Moraes, da Precvida e da Rede Comunidades Saudáveis.

Conferência da ONU discute políticas para HIV/Aids

A Conferência de Alto Nível sobre a Aids da Organização das Nações Unidas (ONU) ocorre hoje (10) e amanhã (11), em Nova York, com o objetivo de avaliar os avanços dos países em relação aos compromissos contidos na Declaração Política sobre a Luta contra o HIV e a Aids, de 2006.
O encontro terá a presença de chefes de Estado, ministros, legisladores e membros da sociedade civil organizada. O México, por meio do ministro da Saúde, José Ángel Córdova Villalobos, será o representando do Grupo do Rio, formado por 21 países da América Latina.

Atualmente, percebe-se a feminização da epidemia. As mulheres constituem na metade das pessoas que vivem com HIV/Aids no mundo. Desse total, 61% estão no continente Africano. No México, elas são 20% do total de infectados por HIV e o número continua a crescer.

Dessa forma, de acordo com o ministro, é importante o aumento da promoção do uso de camisinha feminina, pois esta constitui a ferramenta mais adequada para proteção das mulheres. Além disso, devem ser criadas campanhas de maior consciências dos migrantes que retornam a suas casas no México após ter contato sexual sem proteção.

O relatório do secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, registrou que os investimentos realizados para prevenir a Aids nos últimos dez anos estão começando a dar resultados. O informe indica uma redução na quantidade de novas infecções por HIV e de mortes por Aids na última década.

Ademais, o relatório ressalta o aumento do acesso ao tratamento anti-retroviral, que cresceu 42% no ano de 2007. Nos países de baixa e média renda, a cobertura do tratamento alcançou 3 milhões de pessoas, representando 30% daquelas que necessitam do tratamento. Apesar da existência de tratamentos disponíveis para tuberculose, apenas 31% dos que possuem as duas doenças receberam os medicamentos antituberculose.

O número de infectados ainda é expressivo. Mais de 33 milhões de pessoas viviam com o HIV no final de 2007. No entanto, a taxa anual de novas infecções diminuiu durante os últimos dez anos. No ano passado, foram infectadas 2,5 milhões de pessoas, enquanto que, em 1998, foram 3,2 milhões. A África Sub-saariana é a região com maior índice de infectados com 68% dos adultos. As crianças na área representam 90% do total infectadas no mundo. O subcontinente também teve 76% das mortes por Aids no ano passado.

Fonte: Adital